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Sim, o TikTok também tem que seguir as regras da UE

A Bytedance pensou que poderia escapar das regulamentações, mas a UE tinha um plano diferente.

O Digital Markets Act (DMA) da União Europeia, que impõe a interoperabilidade e impede que grandes empresas favoreçam injustamente seus próprios serviços, tem atrapalhado bastante os planos das grandes empresas de tecnologia ultimamente. O ato histórico entrou em vigor em março e, desde então, encontrou vários alvos para focar, como Microsoft , Meta e muito mais. A Bytedance Ltd., a empresa por trás do TikTok, esperava conseguir contornar os novos requisitos estabelecidos pelo DMA, que tem como alvo apenas grandes empresas “gatekeepers” . No entanto, suas tentativas foram interrompidas pelo Tribunal Geral da UE.

É provável que este seja apenas o primeiro dos desafios legais do TikTok à repressão da UE à Big Tech, já que a ByteDance tentou várias vezes dizer que não deveria ser considerada no mesmo escopo que as outras grandes plataformas de mídia social que a DMA busca atingir. No entanto, o Tribunal Geral da UE não parece concordar com a ByteDance, e decidiu que o TikTok será de fato mantido nos novos padrões definidos pela DMA.

A decisão foi tomada na quarta-feira, com o juiz dizendo que o TikTok atende aos limites necessários para ser incluído no escopo do DMA. O juiz também decidiu que a tentativa da ByteDance de apelar da decisão da UE de atacá-lo era infundada.

O DMA tem sido uma das maiores repressões contra as Big Tech da geração, pois suas diversas regulamentações buscam impedir que as empresas de tecnologia mais poderosas se envolvam em ações predatórias e anticompetitivas que poderiam arruinar o mercado.

Até agora, o DMA pressionou grandes empresas de tecnologia como a Apple a permitir lojas de aplicativos de terceiros na UE , enquanto a Microsoft e a Meta, empresa controladora do Facebook, foram alvos do ato por não aderirem aos novos requisitos. Até mesmo o Google e a Amazon ficaram sob o microscópio quando se trata do DMA, embora algumas dessas empresas — como a Apple e a Meta — também tenham contestado a designação de certos serviços pelo DMA.

Este primeiro desafio judicial do TikTok foi uma tentativa de esclarecer que o popular aplicativo de mídia social da ByteDance Ltd. não deveria ser coberto pelo DMA, com o aplicativo até mesmo se autodenominando o “desafiante mais capaz” para os maiores players da indústria. No entanto, o Tribunal Geral da UE não ficou convencido. O TikTok pode levar a batalha adiante levando a questão ao Tribunal de Justiça Europeu, se assim o desejar.

Ainda não está claro se a ByteDance Ltd. dará o próximo passo, embora considerando o quanto a empresa tem lutado — e o fato de que também está enfrentando uma possível proibição nos Estados Unidos — ela poderia muito bem tentar apelar contra os novos procedimentos do DMA.